ESTAMOS DE MUDANÇA EM NOVO ENDEREÇO E DEFINITIVO

ATÉ NOS TIRAREM DO AR, ESTAMOS DE MUDANÇA EM NOVO ENDEREÇO

Sincera gratidão. Nós crescemos e agradecemos a você que, junto com mais de 1200 pessoas diariamente nos prestigia.

Continuaremos os mesmos; com notícias de Valença do Brasil e do Mundo. Nosso Ninja Justiceiro, símbolo de nosso Blog/Site implacável contra os corruptos, nos ajudou a derrubar políticos safados, ladrões e, funcionários fantasma, alem de contribuir para tirar uma parte de corruptos da Câmara de Valença. Dê uma espiadela no nosso novo Site e coloque no seu favorito.

A FOLHA LIBERAL  OU LIBERALSEMCENSURA.BLOGSPOT.COM.BR

Não adianta perseguição nós mudamos de nome mas continuamos o mesmo

Nosso Portal cresceu! E com ele veio a perseguição e processos na justiça para tirar nosso Blog do ar.

Não adianta, continuaremos levando as informações para você, sobre as mazelas de políticos ladrões e a justiça corrupta que existe no nosso País, com exceção de alguns magistrados que não tem grande movimentação financeira em suas contas, conforme denunciado pela Ministra Calmon.

Políticos apoiam traficantes que financia sua campanha crescendo a violência no Brasil

Afinal de contas, de quem é a culpa pelo aumento da Violência no Brasil?

Você certamente já leu diversas vezes nos jornais ou assistiu na televisão notícias sobre o “eficiente” trabalho de inteligência das polícias ao “estourar” casas onde funcionam bingos e cassinos. Mas essas notícias escondem uma das indústrias mais sórdidas e criminosas já instaladas no país: a exploração da ignorância e da hipocrisia da sociedade para manutenção de um dos maiores esquemas de corrupção da história. E pior: em um país de forte religiosidade, esse esquema escalafobético recebe o apoio das principais igrejas e seus supremos mandatários.
 

Não é novidade para ninguém que a maioria dos notórios políticos brasileiros são financiados diretamente por traficantes, bandidos, criminosos de toda espécie e, também, pelos empresários do setor de jogos clandestinos. Estruturas inteiras das polícias recebem propinas astronômicas para fazer “vistas grossas” aos bingos, cassinos, máquinas caça-niqueis e bancas de jogo do bicho em suas áreas. Muitas vezes, esse dinheiro “por fora” cai direto nas contas de “caixa dois” para as milionárias campanhas políticas em tempos de eleição. Responda-me com franqueza: isso é uma novidade? Ou você ainda acredita não passar de uma lenda? Acho que nem precisa pensar muito.

Fonte: Blog POLÍTICA POVO E CIA.

Por: HELDER CALDEIRA, colaborador do Portal Gentedeopinião, Escritor, Articulista e Colunista Político, Palestrante e Conferencista / Rio de Janeiro - RJ / (21) 2245-8434 / (21) 8151-1159 heldercaldeira@estadao.com.br

Corpo de Bin Laden não foi lançado ao mar

                   Wikileaks afirma.

 

O notícia de que o corpo do ex-líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, foi lançado ao mar pelas autoridades americanas foi desmentida, segundo revela documentos do Wikileaks que foram publicados pelo jornal espanhol "Público".



De acordo com os documentos, o corpo de de Bin Laden foi transferido para os EUA em um avião da CIA, enquanto o mundo todo achava que ele estava no fundo Mar Arábico. O terrorista mais famoso do mundo foi assassinado por um comando especial de forças americanas em 2011 em Abbottabad, no Paquistão.



O jornal espanhol destaca algumas mensagens de Fred Burton, um dos diretores da empresa Stratfor Global Intelligence com sede no Texas (Stratfor é empresa privada de segurança conhecida como "CIA na sombra"). Na primeira, Burton diz: "fui informado que trouxemos o corpo. Graças a Deus". Na mensagem seguinte, Burton escreve "O corpo esta a caminho de Dover, Delaware, em um avião da CIA". Burton teria dito que o corpo seguiria para o Instituto de Patologia das Forças Armadas em Bethesda, perto de Washington



Mas adiante, Burton declara que "se o corpo foi jogado no mar, coisa que duvido, seria um toque muito ao Adolf Eichmann. A Tribo fez o mesmo com as cinzas desse nazista. Nós quereríamos ter a fotografia, o DNA, as impressões digitais, etc... Seu corpo é como a cena de um crime e não concebo que o FBI (polícia federal americana) e o Departamento de Justiça permitissem semelhante coisa".


Do Estado de Minas

Prefeito de Valença comete crime contratando sem concurso e a justiça não vê

Ele está usando a máquina (Prefeitura) para tentar eleger sua candidata e desmoralizar o sobrinho que foi ex - Prefeito. Depois de falarem que ele comprou os cabos eleitorais de certo Vereador, agora ele está contratando para trabalhar na Prefeitura os cabos eleitorais de Claudio Queiróz. Só não sabe os otários que depois de seis meses da eleição são todos demitidos, pelo prefeito eleito, mesmo se for a candidata dele que for eleita. Elementar meu caro Washington, enxugar a máquina e botar os dela, entenderam jegues!

Bons Juízes são convocados contra meia dúzia de Vagabundos

Ministra do STJ e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon participou de encontro promovido por juízes federais, em São Paulo. Ao discursar, fez uma constatação e um chamamento.

Primeiro, a constatação:  ”Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: ‘Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?’.”

Agora, o chamamento: “A corregedoria quer apurar [as irregularidades cometidas por magistrados], não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração. Um corregedor não faz isso sozinho. Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes.”

Sob fogo cruzado de alguns de seus pares e de entidades que representam a corporação da toga, Eliana adota o linguajar de timbre militar dois dias depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter autorizado o CNJ a varejar as folhas salariais e as declarações de rendimentos de juízes e servidores de 22 tribunais do país. Parece ciente de que a guerra está apenas começando.

Chaves passa mal em homenagem

Em homenagem, ator de ‘Chaves’ vai embora de ambulância

Roberto Bolaños/Divulgação Televisa
Aos 83 anos, o ator Roberto Gómez Bolaños, conhecido no Brasil pelos personagens “Chaves” e “Chapolin”, transmitidos até hoje pelo “SBT”, participou de uma homenagem no “Auditório Nacional”, na cidade do México. Porém, com problemas de saúde, ele precisou ir embora de ambulância.

Na quarta-feira (29), Bolaños se atrasou para o evento por sentir crises de tontura dentro de sua casa. Ele precisou de ajuda médica, mas não deixou de comparecer. “A nossa prioridade não é a televisão, mas a saúde de Roberto Bolaños. Estamos prontos, mas a sua saúde é mais importante”, declarou o anfitrião do evento, Marco Antonio Regil.
Segundo informações do site da rede “Televisa”, após participar da homenagem, que levou cerca de duas horas, Roberto (que estava com um tubo de oxigênio) precisou deixar o local de ambulância. Acompanhado da mulher Florinda Meza, ele foi transportado “para sua maior comodidade e supervisão médica”.
“Chespirito tem que ir, por indicação médica”, declarou Marco Antonio ao público. De ambulância, o ator seguiu direto para a sua casa, garantindo estar feliz e lisonjeado com a homenagem dos fãs.

Projeto quer legalizar cura Gay

O paciente deita no divã e pede: não quer mais ser gay. O psicólogo deve ajudá-lo a reverter a orientação sexual? Parlamentares evangélicos dizem que sim e tentam reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. Um projeto de decreto legislativo quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo órgão. Eles proíbem emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como um transtorno. Segundo o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. O conselho de psicologia questiona se o projeto pode interferir na sua autonomia.

Para o presidente do órgão, Humberto Verona, estão lá normas éticas para combater “uma intolerância histórica”. Deve-se curar a “síndrome de patinho feio”, e não “a homossexualidade em si”, diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Para ele, é o preconceito que leva um gay a procurar tratamento. “[Ninguém diz] ‘cansei de ser hétero, vim aqui me transformar’”, completa Verona. (Folha)

Traficantes balearam policiais e mataram morador em Cairú - Bahia

 

Dois Policiais Militares acabam de ser baleados apos serem surpreendidos por traficantes na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé - Cairu, de acordo com informações a polícia realizava um cerco a traficantes em uma localidade conhecida como fonte da  bica, quando foram surpreendidos por um grupo de cinco traficantes que deflagraram diversos tiros contra a guarnição sem dar chances de reação.

 Os disparos  atingiram, o PM Raimundo Rosembergue silva Carmo, 39 anos que foi alvejado na perna esquerda e tórax e o PM Valdir Moura do santos, 38 anos, foi alvejado na cabeça com perda de massa cefálica ambos lotados na 33² companhia de Valença.

Os Policiais foram encaminhados para o HGE (Hospital Geral do Estado). E o quadro de saúde ainda inspira cuidados. Na mesma situação um morador da Gamboa identificado como Alberto Araújo dos santos, 54 anos, conhecido como por "Carcunda” também foi baleado e morreu a caminho do pronto socorro de Valença.

Cerca de 50 Policiais Civis e Militares se deslocaram para o local na tentativa de captura dos suspeitos.

Incompetência ou corrupção?

Mais três fichas suja em Valença

Vocês acham que esses três conseguirão passar pelo TRE e se candidatar? Todos tiveram contas rejeitadas pelo TCM. O 1º da esquerda prá direita, atual Defeito de Valença, Ramiro(Defeito mesmo, nada de Prefeito) duas contas rejeitadas, o 2º da foto, Bertulino atual pré-semdente da Câmara, duas contas rejeitadas,  ninguem sabe se a terceira agora e, a 3ª foto Diana, ex presidenta da Câmara uma conta rejeitada. Observação: Todos tiveram as contas aprovadas pela corja.

Após o STF ter atestado a validade da Ficha Limpa, o que garantiu a aplicação da lei a partir deste ano, a grande novidade, segundo ele, é o fato de a justiça ter que reconhecer o dolo no caso das contas rejeitadas. Colocamos para o sub procurador da justiça Augusto Aras algumas situações. Veja as opiniões dele:

1 – Contas com pareceres dos tribunais de contas favoráveis à rejeição e efetivamente rejeitadas pelas Câmaras de Vereadores
- É onde a lei mais pega, mas a justiça eleitoral tem que reconhecer que houve dolo. No caso de convênios que teria de haver licitação e não houve, por exemplo, fica bem comprovado. Essa é a grande novidade da Lei Ficha Limpa após a apreciação do STF.

2 – Contas com pareceres dos tribunais de contas favoráveis à rejeição, mas aprovadas pelas Câmaras de Vereadores.
- Em termos eleitorais, não afeta o gestor, mas não impede que ele responda na justiça processo por improbidade administrativa. Se a justiça julgar o processo e condenar o gestor, aí ele suja a ficha, não mais pela rejeição das contas, mas pela comprovação da improbidade.

3 – Candidatos que foram cassados em 2006, por exemplo, perderam o mandato e cumpriram os três anos de inelegibilidade.
- Esqueça isso. Trata-se de casos julgados, sentenciados e com penas já cumpridas. Além disso, o STF consagrou o princípio de que a lei não vai retroagir. Há questionamentos sobre quem renunciou temendo a aplicação da lei, como é o caso de Joaquim Roriz, no Distrito Federal. Mas isso é outra discussão.

4 – Candidatos que respondem a processo por assassinato, presumindo que têm a ficha suja não apenas de lama, mas também de sangue.

- Se não houver condenação, ou por um júri ou pelo TJ, nada impede que ele seja candidato. Enquanto ele não for condenado, a lei eleitoral não o atinge.

5 – Casos como os prefeitos das capitais e grandes cidades, em que há processos envolvendo secretários, mas não envolvem os gestores

- São casos discutíveis e que prometem muita polêmica. A legislação que trata dos ordenadores de despesas contempla ministros, no caso do governo federal, em que o presidente da República é praticamente inimputável, e os secretários de Estado. Não inclui os municípios, independente do tamanho.

Por Levi Vasconcelos.(Jornal à tarde)  Pesquisa: Pelegrini.org

Isso é inacreditável

Site de compartilhamento Pirate Bay inicia download de objetos físicos

Objetos podem ser impressos usando uma impressora 3D. Ainda há poucos arquivos na nova categoria

Mesmo com sites de compartilhamento encerrando suas atividades após o FBI ter fechado o Megaupload e prendido seus fundadores, o Pirate Bay anunciou nesta terça-feira (24) que iniciará o download de objetos físicos pelo seu site. Estes objetos físicos tomam forma ao serem "impressos" em uma impressora 3D.

O site criou a seção "Physibles" que traz arquivos 3D compartilhados. Ainda não há muitas opções, mas já é possível, por exemplo, baixar um modelo em escala reduzida de um Chevrolet Chevelle 1970 e imprimir o carro por meio de uma impressora 3D.

Segundo descrição do site, "Physibles" são arquivos com informações de objetos que, ao usar uma impressora 3D, podem se tornar objetos reais. O site acredita que, no futuro, impressoras e scanners em 3D (que já existem no mercado) serão populares e os usuários poderão criar os objetos que desejarem, podendo até repor peças danificadas em carros. "Você fará o download dos seus tênis dentro de 20 anos", diz mensagem no site.

O Pirate Bay, em mensagem, acredita que a impressão 3D trará muitos benefícios para a sociedade. "Não será mais necessário enviar grandes carregamentos de produtos ao redor do mundo e estes produtos não quebrarão no caminho. Não haverá mais trabalho infantil e poderemos imprimir comida para quem tem fome." As informações são do G1.

Como morreu os piores ditadores do mundo

Alguns ditadores têm mortes sangrentas, mas muitos morrem de velhice ou doenças naturais. Confira aqui 13 famosos ditadores modernos e as causas de suas mortes:

1. Joseph Stalin, Rússia (1878-1953): derrame;
2. Benito Mussolini, Itália (1883-1945): executado por comunistas, teve seu corpo pendurado de cabeça para baixo para exibição pública e confirmação de sua morte;
3. Adolf Hitler, Alemanha (1889-1945): suicídio;
4. Francisco Franco, Espanha (1892-1975): declínio de saúde e mal de Parkinson;
5. Mao Zedong, China (1893-1976): declínio de saúde e possível esclerose lateral amiotrófica (doença de Lou Gehrig);
6. Francois “Papa Doc” Duvalier, Haiti (1907-1971): diabetes e doenças cardíacas;
7. Kim Il-Sung, Coreia do Norte (1912-1994): ataque cardíaco;
8. Augusto Pinochet, Chile (1915-2006): insuficiência cardíaca e edema pulmonar;
9. Nicolae Ceausescu, Romênia (1918-1989): executado por um pelotão de fuzilamento;
10. Idi Amin, Uganda (1925-2003): falência múltipla de órgãos;
11. Saddam Hussein, Iraque (1937-2006): considerado culpado de crimes contra a humanidade, foi enforcado;
12. Moammar Gaddhafi, Líbia (1942-2011): capturado, espancado e morto por rebeldes;
13. Kim Jong-Il, Coreia do Norte (1941 ou 1942-2011): ataque cardíaco. [LiveScience]

Juíz corrupto no Brasil não é preso ganha prêmio

Mas a OAB quer acabar com isso.

Uma proposta de mudança, defendida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, tem o total apoio da Seccional da OAB-RJ. "As penalidades para magistrados que cometerem ilegalidades devem atingir seus bolsos, incluir multas e a devolução de valores ao Erário, quando for o caso. Hoje, está nas competências do CNJ determinar apenas a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o que certamente configura mais um prêmio do que punição".

"O exercício da magistratura deve dispor de mecanismos de proteção como salvaguarda de sua independência, mas isso não pode se confundir com a manutenção de benefícios para aqueles que praticarem atos de corrupção", disse Damous

Jornal do Brasil.

Prefeito de Cairú poderá ser preso por crime ambiental

O desenvolvimento sustentável procura satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
Todos nós desejamos que a Ilha de Tinharé possua um Desenvolvimento Sustentável para que nossos filhos e netos desfrutem da beleza natural das suas praias, com sua fauna e flora devidamente preservada. Ninguém questiona o desejo dos gestores municipais em promover o desenvolvimento da sua cidade ou da sua região, mas fazer construções sem respeitar a legislação ambiental é crime com penas gravíssimas.
Assim sendo, o Prefeito Hildécio Meireles omitiu... Veja o resto no Blog de Pelegrini.

Vereador Leo Kret poderá ser caçado

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

A vereadora Léo Kret do Brasil (PR) não venceu o concurso do reality show O Trio, da TV Aratu, mas deve ganhar muita dor de cabeça nos próximos dias. A participação da legisladora de Salvador no programa, em que ela protagonizou momentos sensuais, revelações íntimas e até bate-boca, é questionada como uma suposta quebra de decoro, pois seu comportamento no esquete não seria condizente ao de um representante da Câmara Municipal. “O vereador é eleito para representar o povo, função que é inerente à Câmara. É evidente que, para isso, não é recomendável à conduta de um vereador a participação em um programa do tipo Big Brother. Teve até um deputado nos Estados Unidos que renunciou porque uma foto dele de cueca vazou na internet. Não precisou nem ser denunciado. Se aquilo é falta de decoro, imagine”, avaliou o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, em entrevista ao Bahia Notícias. Nesta segunda-feira (13), a edil conseguiu a aprovação de uma licença retroativa na Casa, de 1º a 16 de fevereiro, a qual considera como garantia de que estava afastada do mandato e poderia integrar o elenco de O Trio sem sofrer qualquer punição. “Isso não tem nada a ver. Ela pode estar licenciada, mas não deixa de ser vereadora”, reiterou Ismerim. O corregedor da Câmara, Alcindo da Anunciação (PT), contatado pelo BN, prometeu analisar o caso juridicamente. “Estou esperando ser convocado. É uma coisa que preocupa. Ela é artista, mas tem que se observar se ela teve algum comportamento que quebrou o decoro. Vou me debruçar para fazer essa avaliação. Vou até ligar para Ismerim para ver se ele me dá uma orientação”, assegurou. A reportagem tentou falar com Léo Kret, mas, após a identificação, ela desligou a chamada. Caso ela seja denunciada, poderá enfrentar um processo de cassação, cuja votação será aprovada se houver consentimento de dois terços dos seus colegas de plenário.

10 coisas que você não sabia sobre Che Guevara

Ele é amado e odiado. Ele é o comunista que fez maior sucesso comercial e um dos assassinos mais brutais na história recente. Se você sabe de mais algum fato pouco conhecido sobre Che Guevara, não deixe de comentar.


10. “Che Guevara” nasceu com o nome Ernesto Lynch. Seu apelido veio do fato de que sua família era parte irlandesa.

9. Quando criança, Che Guevara era chamado de “Chancho” (porco) pela sua falta de higiene. Ele orgulhosamente usava a mesma camiseta durante uma semana inteira. Durante a sua vida, as pessoas comentavam de seu mau cheiro.

8. Na infância, Che Guevara era um geek. Passava seu tempo jogando xadrez, participava de torneios e lia poesia. Suas matérias preferidas na escola eram matemática e engenharia.

7. Apesar de ser lembrado por suas ações em Cuba, ele é, na realidade argentino e nunca tornou-se um cidadão cubano.

6. Em junho de 1953, Che se formou em medicina. Ele se interessava, particularmente, pela lepra.

5. Em 1964, Guevara fez um discurso para as Nações Unidas em Nova Iorque, nos EUA. No discurso, ele condenou a segregação racial do país.

4. Che Guevara foi pai de cinco filhos. Com sua primeira esposa, Hilda Gadea, ele teve uma filha nascida no México em 15 de fevereiro de 1956. Os outros quatro filhos eram de sua segunda esposa, Aleida March.

3. Depois de executado, teve suas mãos amputadas por um médico do exército. Apesar de os oficiais bolivianos não revelarem se seu corpo foi enterrado ou cremado, suas mãos foram preservadas. Os membros foram então mandados a Buenos Aires para identificação e então para Cuba.

2. O conhecido ícone gráfico de alto contraste estampado com o rosto de Che Guevara é uma das imagens mais objetivadas e mercantilizadas. Ela é encontrada em camisetas, bonés, pôsteres, tatuagens, contribuindo, ironicamente, com o consumo que ele desprezava. A foto original foi tirada pelo fotógrafo Alberto Korda.
1. Para os cubanos, Che Guevara é um amado herói nacional. As crianças todas as manhãs começam o dia na escola falando “Seremos como Che”. Na Argentina, há escolas com o seu nome, inúmeros museus tentam preservar sua memória e, em 2008, foi inaugurada uma estátua de bronze em sua homenagem em Rosario, sua cidade natal. Para alguns fazendeiros na Bolívia, Ernesto foi santificado, eles o chamam de Santo Ernesto e rezam para ele.

Bônus: Che Guevara se tornou um herói apenas por ter sido um mártir. Fora isso, a visão histórica de Guevara é repleta de assassinatos e execuções sumárias. Mesmo depois da revolução cubana, o país é uma ditadura.
[Listverse]

Homossexuais poderão ter pena de morte

Uganda debaterá pena de morte para homossexuais

Campala - A polêmica lei anti-homossexuais proposta por um deputado ugandense em 2009 será revisada no Parlamento do país africano, incluindo algumas remodelações, como a substituição da pena de morte pela prisão perpétua.

A imprensa ugandense informou nesta quarta-feira que a minuta da lei, cuja revisão ficou pendente no Parlamento anterior, será submetida à apuração dos deputados ugandenses e será transformada em lei, assim que forem dadas as autorizações pelo comitê de Assuntos Legais e os Parlamentares.

"Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual", disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional.
"É alarmante e decepcionante que o Parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio", acrescentou Kagari.

O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi, considerou ilegal que o novo Parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta "através de qualquer meio possível".

Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas".

O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local.
O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades homossexuais que considera "homossexualidade grave".

A "homossexualidade grave" consiste em manter relações homossexuais, atos com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência neste tipo de atos e quando o acusado for portador do vírus da Aids.

Já o delito de homossexualidade inclui as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre eles. O Projeto de Lei foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e Governos, foi arquivado e não voltou a ser abordado até o início de 2011.
O antigo Parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento. EFE

Greve de PM é legal

JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE SÓ É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS

O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante.
A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

 

Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade. 
*

  Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)
SITE: SINPOLNOTÍCIAS 
Postado por SOS PMERJ

 

Nas malhas da lei.

Carreata em Brasília em apoio a greve da PM na Bahia

Greve da PM pode se espalhar para outros Estados

Há indicativo de paralisação no Rio de Janeiro, Brasília e Espírito Santo

Do R7

Com a greve da PM na Bahia, policias de outros Estados já começam a se mobilizar para pedir melhores salários.
Em Brasília, houve carreata em apoio aos policias grevistas da Bahia. Os PMs da capital também se articulam para decidir se farão paralisação no Carnaval. Embora tenham os melhores salários do país, eles reclamam que não recebem um aumento há quatro anos. No Distrito Federal, um soldado ganha em média R$ 4.000 e, um oficial, R$ 7.000.

PM da Bahia recebe salário de miséria